Perguntas Frequentes

SOS Mulher
Perguntas Frequentes - FAQ’S


Sou vítima de Violência Doméstica, onde posso pedir ajuda?

Em situação de emergência pode ligar para o 112 ou para a esquadra da PSP ou GNR mais próxima, devendo também recorrer a um serviço de saúde para ser observada/o. Pode ainda recorrer às diferentes Associações e instituições existentes um pouco por todo o país para obter esclarecimentos e acompanhamento.

Onde se pode apresentar queixa?

A queixa pode ser apresentada numa esquadra da PSP, num posto da GNR ou no Ministério Público.

Quem pode apresentar queixa?

O crime de violência doméstica é um crime público pelo que qualquer pessoa que tenha conhecimento da sua prática pode e deve denunciá-lo às autoridades competentes.

Se a vítima sair de casa perde o direito que possa ter sobre o imóvel e bens?

A saída de casa não implica a perda de direitos sobre os bens móveis ou imóveis que a vítima possa ter.

A vítima de violência conjugal perde o direito ao exercício das responsabilidades parentais se sair de casa com ou sem os filhos?

A vítima de violência doméstica, ao sair de casa, levando, ou não, ou filhos consigo não perde direito ao exercício das responsabilidades parentais. Em qualquer circunstância de separação, seja casamento ou união de facto, havendo filhos/as menores, deve haver abertura de processo de regulação das responsabilidades parentais no tribunal de família e menores da área de residência.

As agressões são verbais e psicológicas, pode apresentar-se queixa sem haver marcas visíveis?

Pode e deve apresentar-se queixa de qualquer que seja a forma de vitimação; física, psicológica, sexual ou económica. A violência psicológica, mesmo sem deixar marcas visíveis, é insidiosa e vai destruindo a vítima confinando-a a uma espiral de medo, silêncio e sentimentos de solidão que a podem fazer pensar erradamente que não há ajuda para a sua situação.


Contacte-nos

Pode contactar-nos através da Linha S.O.S. Mulher 808 200 175 ou para o e-mail sosemlinha@umaracores.org. Disponibilizamos atendimento telefónico gratuito e confidencial e resposta via e-mail às suas dúvidas ou informações pretendidas.



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